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Princípio

Não violência e uso da força

Adotamos a não violência como regra geral. O uso da força continua sendo uma exceção sujeita a necessidade, proporcionalidade e supervisão.

A proposta

A não violência é a regra geral; o uso da força só é admitido para proteção ou legítima defesa, ou para funções públicas legítimas, dentro de requisitos de necessidade, proporcionalidade, supervisão e recurso.

Como interpretar

As fontes identificam direitos, métodos, resultados ou precedentes relevantes. Elas não estabelecem automaticamente a formulação completa da World4Humans. Quando o projeto faz uma escolha própria, essa escolha permanece aberta à crítica e à revisão.

Fontes e literatura

Autoridade
Direitos existentes ou fontes convencionais, acrescidos de uma escolha ou operacionalização própria do projeto World4Humans.
Relação
Existem normas, métodos ou componentes estabelecidos; eles, por si sós, não estabelecem a formulação mais ampla da World4Humans.

Publicações citadas

  • United Nations, 1990

    United Nations, 1990. Basic Principles on the Use of Force and Firearms by Law Enforcement Officials. United Nations Congress / OHCHR publication. https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/ProfessionalInterest/firearms.pdf

Ver fontes verificadas

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