Quanto pode ser efetivamente recuperado de fluxos ilícitos ou ativos desviados, e em que prazo?
Possível benefício adicional. No caso de referência, recebe valor zero até que uma recuperação efetiva seja demonstrada.
benefício adicional possível, valor de referência zero
Potencial adicional de recuperação de fluxos ilícitos e ativos
Tratar a recuperação de fluxos financeiros ilícitos ou ativos como possível benefício adicional. O modelo de referência atribui valor zero até que a recuperação possa ser demonstrada.
Possível benefício adicional. No caso de referência, recebe valor zero até que uma recuperação efetiva seja demonstrada.
Quando pode ser contabilizado
- Deve existir uma base jurídica e administrativa confiável para arrecadar, economizar ou transferir os recursos considerados.
- A capacidade utilizável deve ser estimada separadamente de um limite teórico ou de planejamento.
- Custos administrativos, efeitos distributivos, incentivos e riscos de elisão devem ser considerados antes de atribuir recursos ao financiamento da segurança material.
O que não demonstra
- No caso de referência, o valor contabilizado é zero até que recuperações efetivas sejam demonstradas.
- Estimativas de estoques ilícitos, perdas teóricas ou processos judiciais não equivalem a recursos orçamentários disponíveis.
Não são recursos já disponíveis nem financiamento já garantido.
Essas famílias continuam sendo instrumentos a parametrizar com dados e regras específicos do contexto. Nenhuma entrada é tratada como recurso disponível apenas por aparecer no catálogo; a viabilidade quantitativa global ainda precisa ser demonstrada.
Fontes e detalhes adicionais
As fontes externas usadas para avaliar finanças públicas, capacidade fiscal e instrumentos de financiamento estão ligadas na página Fontes. Os materiais técnicos internos de trabalho da World4Humans não são distribuídos publicamente.