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Requisito

Funções públicas interoperáveis

Cada função deve ficar no nível mais simples capaz de executá-la bem; a integração só deve se aprofundar quando a função realmente exigir.

A proposta

Situar cada função no nível suficiente mais baixo, separar funções quando for útil e ampliar a integração apenas quando necessário.

Como interpretar

As fontes identificam direitos, métodos, resultados ou precedentes relevantes. Elas não estabelecem automaticamente a formulação completa da World4Humans. Quando o projeto faz uma escolha própria, essa escolha permanece aberta à crítica e à revisão.

Fontes e literatura

Autoridade
Requisito da World4Humans que utiliza autoridades externas específicas de cada fonte.
Relação
A sobreposição é parcial; as fontes citadas não estabelecem equivalência plena com a formulação da World4Humans.

Publicações citadas

  • Boadway & Shah, 2007

    Boadway, R. & Shah, A., eds. (2007), Intergovernmental Fiscal Transfers: Principles and Practice. World Bank. DOI 10.1596/978-0-8213-6492-5.

  • Blöchliger et al., 2007

    Blöchliger, H., Merk, O., Charbit, C. & Mizell, L. (2007), “Fiscal Equalisation in OECD Countries”, OECD Working Papers on Fiscal Federalism No. 4. DOI 10.1787/5k97b11n2gxx-en.

  • Venice Commission, 2025

    Venice Commission. 2025. Updated Rule of Law Checklist. https://www.coe.int/en/web/venice-commission/rule-of-law-checklist

Ver fontes verificadas

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