Ir para o conteúdo principal

Requisito

Decisões democráticas informadas

As decisões coletivas devem combinar representação, participação, informação e possibilidade de contestação sem se sobrepor aos direitos.

A proposta

Combinar representação, deliberação, definição de agenda, possível votação direta e informação dentro de direitos, apresentação de razões, possibilidade de contestação e salvaguardas contra captura.

Como interpretar

As fontes identificam direitos, métodos, resultados ou precedentes relevantes. Elas não estabelecem automaticamente a formulação completa da World4Humans. Quando o projeto faz uma escolha própria, essa escolha permanece aberta à crítica e à revisão.

Fontes e literatura

Autoridade
Requisito da World4Humans que utiliza autoridades externas específicas de cada fonte.
Relação
Existem normas, métodos ou componentes estabelecidos; eles, por si sós, não estabelecem a formulação mais ampla da World4Humans.

Publicações citadas

  • OECD, 2022

    OECD. 2022. Guidelines for Citizen Participation Processes. https://www.oecd.org/en/publications/2022/09/oecd-guidelines-for-citizen-participation-processes_63b34541.html

  • Venice Commission, 2025

    Venice Commission. 2025. Updated Rule of Law Checklist. https://www.coe.int/en/web/venice-commission/rule-of-law-checklist

  • OHCHR, 2012

    OHCHR, 2012. Human Rights Indicators: A Guide to Measurement and Implementation. Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. https://www.ohchr.org/Documents/Publications/Human_rights_indicators_en.pdf

Ver fontes verificadas

Entradas relacionadas