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Princípio

Propriedade e renda

Buscamos proteger a propriedade legítima, distinguindo-a de rendas naturais ou de monopólio e de formas de controle que limitem a liberdade de outras pessoas.

A proposta

A propriedade legítima é protegida, mas deve ser distinguida da renda natural ou de monopólio e de formas de controle sistêmico incompatíveis com os demais princípios.

Como interpretar

As fontes identificam direitos, métodos, resultados ou precedentes relevantes. Elas não estabelecem automaticamente a formulação completa da World4Humans. Quando o projeto faz uma escolha própria, essa escolha permanece aberta à crítica e à revisão.

Fontes e literatura

Autoridade
Proposta da World4Humans informada por precedentes externos.
Relação
A literatura externa se sobrepõe parcialmente; as fontes citadas não estabelecem a proposição completa da World4Humans.

Publicações citadas

  • ILO, 2022

    International Labour Organization. 2022. Resolution concerning decent work and the social and solidarity economy. https://www.ilo.org/resource/record-decisions/ilc/110/resolution-concerning-decent-work-and-social-and-solidarity-economy

  • UNCITRAL, 2004–2021

    UNCITRAL. Legislative Guide on Insolvency Law, current consolidated guide. https://uncitral.un.org/en/texts/insolvency/legislativeguides/insolvency_law

  • WIPO, s.d.

    World Intellectual Property Organization. IP Policies for Universities and Research Institutions (web resource, no publication year stated). https://www.wipo.int/en/web/technology-transfer/ip-policies

  • OECD, 2026

    OECD. 2026. Product Market Regulation indicators and documentation. https://www.oecd.org/en/topics/sub-issues/product-market-regulation.html

Ver fontes verificadas

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